sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Sobre trabalho escravo

Lula sanciona lei que cria dia e semana de combate ao trabalho escravo

O Juiz Álvaro Luis Ciarlini, participou nesta tarde (29/10/20090) do Ato de Sanção Presidencial do PLS 571/007, do senador José Nery (PSOL/PA) que se refere à instituição da Lei que cria o Dia e Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Juiz Álvaro, juntamente com outros membros dos segmentos da Frente Nacional, se uniram na busca de ações contra o Trabalho Escravo.
Na Câmara dos Deputados, que foi Casa Revisora, tramitou como Projeto de Lei nº. 3536/2008. A partir da lei, foi instituído o dia 28 de janeiro de cada ano como o “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escavo” .
O senador José Nery é presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Ele tem se articulado para formar uma Frente Parlamentar em favor da PEC 438/01 e atua em parceria com a Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne mais 40 organizações de várias áreas como direitos humanos, defesa do meio ambiente e entidades de classe.

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